Revés Inesperado: Tribunal decide se Fortnite fica na Apple Store e revolta

Em um revés para os criadores do jogo online “Fortnite”, a Apple bloqueou os esforços da empresa Epic Games para trazer seu jogo Battle Royale de volta ao iPhone na UE. A Apple disse na quarta-feira que, após violações anteriores das regras por parte da desenvolvedora Epic Games, seu direito de expulsá-los da plataforma foi confirmado em tribunal.

Com a implementação da Lei dos Mercados Digitais (DMA) na UE na quinta-feira, a Apple teve que permitir que aplicativos de outras fontes que não sua própria App Store fossem baixados no iPhone pela primeira vez.

Epic Games tinha estratégia nova, após nova lei

A Epic planejou usar esta nova lei com o objetivo de promover a concorrência leal para trazer “Fortnite” – banido da App Store desde agosto de 2020 após uma violação das regras da empresa – de volta ao iPhone, pelo menos na União Europeia.

Epic pede ajuda ao tribunal para parar o que diz ser retaliação da Apple

Assim, a Epic Games anunciou o último desenvolvimento em uma postagem de blog na quarta-feira, segundo a qual a Apple já havia bloqueado uma conta de desenvolvedor sueca criada pela Epic Games algumas semanas antes, em 2 de março.

“A história mostra”, diz uma carta dos advogados da Apple postada pela Epic Games, “que a Epic é comprovadamente indigna de confiança”.

Como começou essa disputa entre Apple e Epic Games?

A longa disputa foi desencadeada por uma tentativa da Epic de usar um truque para contornar a taxa de 15 ou 30% que a Apple retém nas transações em sua App Store.

Em 2020, uma versão do aplicativo com código de software oculto passou despercebida pelos revisores de aplicativos da empresa, permitindo aos usuários comprar itens virtuais sem pagar taxas da Apple. A Apple expulsou “Fortnite” da App Store por causa dessa violação de suas regras. A Epic levou o caso aos tribunais dos EUA, mas perdeu em todas as instâncias.

A Epic descreveu o banimento da conta do desenvolvedor sueco como uma retaliação às duras críticas do chefe da empresa, Tim Sweeney, à implementação dos requisitos DMA pela Apple.

Será possível jogar Fortnite na Apple Store?

Ele condenou as limitações planejadas da Apple às lojas de aplicativos rivais e acusou a empresa de tentar sufocar a concorrência. Sweeney foi ainda mais longe na quarta-feira e escreveu na plataforma de mídia social X que a Apple estava tentando intimidar os desenvolvedores de aplicativos.

“A Apple está fazendo tudo o que pode para semear o medo para que, mesmo que sejam forçados a acabar com esse bloqueio, todos os desenvolvedores saibam que a Apple pode esmagar qualquer um de nós por capricho e, portanto, que a competição é fútil”, escreveu Sweeney.

De acordo com os novos termos e condições, a Apple está introduzindo uma taxa de 50 centavos para cada instalação inicial adicional após um milhão de downloads de um aplicativo em um período de doze meses.

No entanto, os desenvolvedores também podem permanecer no modelo antigo e distribuir seus aplicativos apenas pela App Store da Apple. No entanto, se mudarem para o novo sistema, não há como voltar às condições anteriores. Enquanto isso, a Apple está dizendo aos usuários que instalar aplicativos de fora de sua própria App Store é um risco à segurança.