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Streamers podem usar música? Como DMCA na Twitch vai mudar após acordo

Está fechado. A Twitch, juntamente com o National Music Publishers Association (NMPA), fecharam mesmo um acordo acerca dos direitos... Ricardo | 28. setembro 2021

Está fechado. A Twitch, juntamente com o National Music Publishers Association (NMPA), fecharam mesmo um acordo acerca dos direitos autorais de seus artistas registrados. Após meses de negociações, se chegou a esse acordo, que era tão desejado pelos próprios streamers. No entanto, a verdade é que a conclusão acabou não sendo tão benéfica como esperado, dentro das regras de DMCA.

Isso porque, para um streamer sem direitos nas músicas, continuará correndo o risco de poder ter seus vods apagados ou até mesmo de ser suspenso temporariamente. Porém, o que realmente irá mudar com esse acordo é que, a partir de agora, os streamers poderão ter que dar as receitas que fizeram de sua stream (em propaganda) aos autores das músicas que decidiram usar.

Ora, esse acaba sendo um acordo muito semelhante ao que National Music Publishers Association (NMPA) já tinha firmado com a plataforma Youtube. A verdade é que os streamers não estão assim tão protegidos, uma vez que esse acordo somente beneficia os autores das músicas. O máximo que poderá acontecer é ter um aviso prévio, para que tal infração não volte a acontecer.

DMCA na Twitch sempre foi um bicho papão

Para qualquer streamer, o DMCA sempre foi um dos maiores problemas, em termos de gestão de sua stream. Em muitos casos é necessário criar uma “playlist” sem direitos autorais, para que não haja qualquer tipo de problema. Porém, até mesmo essas músicas, mais tarde ou mais cedo, podem cair nas “garras” do DMCA. É importante entender que essas punições acontecem graças a bots e algoritmos de deteção de plágio, presentes na plataforma da Twitch.

O mesmo acaba acontecendo se, sem consentimento, estiver transmitindo um evento em que não apresenta os direitos para tal. Tudo isso serve para que os responsáveis e donos do conteúdo (como a música) possam ser recompensados por seu trabalho. Logo, é necessário entender muito bem como os streamers estão sendo limitados.

Ainda assim, tal como realçado, terá sempre a chance de receber um aviso prévio por parte da Twitch. Tal poderá significar que não estará sendo automaticamente prejudicado. No entanto, não terá muitos avisos, antes que essas tais penalizações possam estar surgindo. A ideia é que os avisos possam alertar os streamers, sem que eles saiam automaticamente prejudicados, tal como acontecia até ao momento.

Streamers também reclamam da monetização

É crucial perceber que, apesar da Twitch ser a maior plataforma de live streams do mundo – contando com 65% de watch time a nível mundial – não significa que ela esteja livre de polêmicas ou de descontentamento por parte de seus viewers e, sobretudo, streamers. Prova disso mesmo são as constantes greves que se têm verificado ao longo dos últimos meses. Tudo isso está sendo motivado pelas enorme transformações de monetização que estão se verificando dentro da plataforma. Sabia que os subs agora estão em reais?

Para que se tenha uma ideia, um streamer brasileiro, de um momento para o outro, passou de receber 22 reais por sub, para somente receber 8. Ou seja, essa redução está tendo um impacto gigante na faturação que estão conseguindo obter com sua comunidade. Alegadamente, sem consultar a opinião dos próprios streamers, a Twitch garantiu ter feito testes e simulações, que claramente revelavem que, a longo prazo, com esses novos preços, os streamers até conseguiriam receber mais.

Por último, segundo relatos de muitos streamers nacionais, além do risco do DMCA retirar todas suas receitas de propaganda, essas mesmas receitas estão descendo muito. Ao que tudo indica, as propagandas não estão pagando mais do que alguns reais aos streamers, mesmo que eles tenham tido milhares de pessoas diferentes assistindo sua live, durante largas horas.